No dia 22 de junho de 2022,foi aprovado pela Agencia Nacional de Telecomunicações a cobrança de chamadas de até 3 segundos. A decisão foi tomada visando coibir a pratica de telemarketing abusivo, como a ligação através de robôs para discagem em massa.

“Se você permitir a cobrança das ligações mesmo com menos de 3 segundos, vai inibir estas empresas que representam um grande incômodo. O robocall deprecia o serviço de telecomunicações”, afirmou Campello, que obteve a concordância de todos os outros membros do conselho. “Dados preliminares da medida cautelar nos trouxe alguns achados: a existência de uso de robocalls por entidades religiosas, escritórios de advocacia, e empresas inimagináveis. Este uso estava descontrolado e agora o conselho da Anatel vai colocar isso nos trilhos”. 

Campelo disse ainda que esta mudança dará uma liberdade maior para as prestadoras oferecerem seus pacotes e planos de serviços. Apesar de não existir, na Anatel, nenhum estudo a respeito, o conselheiro, assim como o presidente da agência, Carlos Baigorri, não acreditam que a medida deverá impactar os valores da conta final do consumidor. “Uma comunicação entre seres humanos não acontece em menos 3 segundos”, argumentou Baigorri, em entrevista coletiva. 

Utilizar a brecha de gratuidade de três segundos não será mais possível - possivelmente gerando custos mais altos para as empresas que utilizam essas práticas.

Segue link completo da resolução aprovada.